por Vitor Taveira
Buscando ampliar o diálogo e ações conjuntas, a Campanha Nem Um Poço a Mais levou suas problemáticas e propostas para a equipe do eurodeputado espanhol Xabier Benito, que ocupa um assento no Parlamento Europeu pelo partido Podemos. Xabier é membro da Comissão de Indústria, Investigação e Energia e vice-presidente da Delegação para Relações com o Mercosul.
Lideranças de movimentos sociais urbanos, quilombolas, pescadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro estiveram reunidos na sede da Fundação Heinrich Boll, na capital fluminense, transmitindo um pouco dos impactos sofridos nos territórios tradicionais e apresentando o históricos e propostas da Campanha.
Moradora de São Mateus, no norte do Espírito Santo, Katia Penha, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), apontou o impacto gerado pela exploração petrolífera em terra, especialmente para as comunidades quilombolas do norte capixaba. De acordo com ela, os quilombolas, tradicionalmente agricultores, muitas vezes perdem terras cultiváveis, tendo sua forma de vida e fonte de renda afetadas e não são beneficiados com geração de renda ou emprego pelos projetos petroleiros ali instalados.
A crescente exploração marítima, ampliada ainda mais com a descoberta das jazidas na camada pré-sal, também tem gerados impactos socioambientais muito significativos, como explicou Manoel Bueno, conhecido como Nego da Pesca, que é presidente da Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Espírito Santo (Fapaes). Ele afirmou que a pesca artesanal começa a ser impactada desde as pesquisas sísmicas, que afetam os cardumes, até perda de territórios e marítimos e uma série de impactos sociais e ambientais nas comunidades tradicionais de pesca diante da instalação de megaprojetos.
Representantes das lutas antipetroleiras no Rio de Janeiro, ainda destacaram o contexto local, na qual a contaminação têm sido intensa na Baía de Guanabara e especialmente na região da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Há muitos casos de rejeitos de petróleo jogados nos rios, contaminando seus leitos. Muitas vezes há água para a refinaria petroleira, que possui uma demanda imensa, mas falta para a própria população local.
Para Marcelo Calazans, da Fase, a “petrodependência” é uma grande preocupação, a utilização de um produto não renovável e de alto impacto socioambiental não parece ser uma preocupação dos governantes nacionais: o último Plano Decenal de Energia apresentado pelo governo de Michel Temer estima cerca de 60% de investimentos no setor petroleiro, seguindo a tendência dos governos anteriores.
Luis Miguel Lapeña Moreno, assessor especial do eurodeputado, ressaltou que o modo de ação das grandes empresas relato é similar ao que ouviu no diálogo com outros movimentos sociais do Brasil e do mundo ao longo do mandato. Para ele, o período de ascensão neoliberal tanto na Europa como na América Latina aponta para uma agenda de privatizações que muito interessa ao capital espanhol e suas grandes empresas como Repsol, Iberdola, Gas Natural Fesona e Telefonica.
Os participantes analisaram as possibilidades de colaboração e intercâmbio entre o mandato e a Campanha, pensando em estratégias de incidência junto à Comissão de Direitos Humanos da União Europeia e também de pressão junto à empresa espanhol Repsol, que comprou blocos de petróleo no litoral do Espírito Santo no último leilão.
