Shell é condenada por aquecimento global e deve reduzir suas emissões em 45% nos próximos 10 anos

Manifestação _Fora Shell_ da Extinction Rebellion em frente a sede da petroleira Shell em Londres, Setembro de 2020_700px

No final de Maio, a Shell foi legalmente responsabilizada por contribuir com as mudanças climática e deve reduzir suas emissões de CO2 em 45% até 2030. Será que finalmente chegou o momento de frear os investimentos globais em combustíveis fósseis?

8 de julho de 2021
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Imagem da Manifestação "Fora Shell" do grupo ativista Extinction Rebellion em frente a sede da Shell em Londres (2020)

Imagem da Manifestação “Fora Shell” do grupo ativista Extinction Rebellion em frente a sede da Shell em Londres (2020)

Em 2021 parece que o jogo começou a virar para a Shell. Logo em janeiro a filial da empresa na Nigéria foi finalmente responsabilizada pelos vazamentos de petróleo ocorridos desde 1989 no delta do Níger. Apesar das reivindicações da empresa, a Shell foi condenada a pagar compensações para os afetados nas comunidades somando mais de 40 mil pessoas que podem também levar o caso até cortes de justiça no Reino Unido.

No final de Maio, um segundo julgamento da Shell tomou conta dos noticiários em todo o mundo, a empresa foi a primeira no mundo responsabilizada por contribuir com o aquecimento global emitindo mais o que permitido para manter os compromissos assinados no Acordo de Paris e, assim, foi condenada a reduzir 45% suas emissões de carbono em 10 anos (até 2030).

Como esse processo legal foi possível?

A Shell é uma empresa 40% Britânica e 60% Neerlandesa. Por ser principalmente uma empresa estatal, sete organizações dos Países Baixos e mais de 17.000 cidadãos levaram a empresa ao tribunal em Haia, na Holanda do Sul, sede da Shell e do Tribunal Penal Internacional (TPI) onde o caso foi julgado.

A acusação se baseia em diretrizes assinadas pelos Países Baixos no Acordo de Paris em 2015, nesse caso também vinculantes para a sua estatal petroleira. O acordo prevê medidas para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º Celsius, fazendo um esforço para mantê-lo abaixo de 1,5º. Para alcançar este objetivo, medidas urgentes devem ser tomadas e a indústria petroleira tem um papel central nesse cenário.

Dados sobre os investimentos da Shell no mundo foram recolhidos pela organização Amigos da Terra nos Países Baixos (Milieudefensie), comprovando que a empresa está em constante expansão de suas atividades fósseis altamente poluidoras. Esses fatos serviram de base para o resultado do julgamento: a Shell deverá reduzir em 45% suas emissões de carbono até 2030, em comparação com 2019.

Mas exatamente o que significa esse resultado?

Não se sabe.

Reduzir em 45% as emissões de carbono deixa margem para diferentes interpretações e possibilidades.
Por conta das pressões globais com relação a mudanças climáticas, muitas empresas, inclusive petroleiras, já estavam fazendo uma grande lavagem publicitária para parecer mais “verdes”. Um exemplo ilustrativo é o caso da empresa Equinor, antiga Statoil, que até mudou de nome para desvincular a sua imagem da exploração de petróleo, mesmo que seja ainda a principal atividade da empresa. Recentemente, com novas atividades exploratórias no campo do pré-sal de Bacalhau, a Equinor declarou como um grande avanço para diminuir emissões uma nova tecnologia exploratória que emite apenas 9 kg de carbono por barril de petróleo ao invés dos tradicionais 17 kg por barril.

Os barris de petróleo continuarão a ser extraídos, os inúmeros acidentes continuarão a acontecer, a ideia dessas empresas é arranjar um jeito de fazer a conta matemática de carbono fechar.

Copyright Unsplash/Pexels

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A Equinor, como a Shell, declara oficialmente objetivo de ser “carbono-neutra” até 2050, mas o que isso significa? Até agora, não significa nada palpável.

Focar a mudança em emissões de carbono funciona mais ou menos como uma cortina de fumaça: ela complexifica o debate – não é mais sobre desinvestir em petróleo, diminuir a quantidade de atividades extrativas, mas são números equivalentes que apenas cientistas entendem -, ela dá a impressão à opinião pública que algo sério está sendo feito, mas deixa bem aperta a possibilidade de continuar e expandir as atividades poluidoras, “compensando” com investimentos em tecnologias que “emitem menos”. Seja reinjetando gases poluidores debaixo da terra, ou mesmo apenas compensando as emissões pagando empresas que plantam árvores, as empresas tentam de todas as formas escapar das suas responsabilidades e do risco de perder dinheiro.

Será que a Shell vai mesmo diminuir seus investimentos em exploração de petróleo e gás ou vai achar uma “desculpa de carbono” para continuar fazendo lucro às custas da Terra, dos oceanos, das comunidades tradicionais e da natureza?

Com o tamanho dessa multinacional não é razoável pensar que seria suficiente trocar as fontes de exploração para aquelas consideradas ‘renováveis’. Grandes usinas de energia solar, eólica ou hidrelétricas não são a solução e geram impactos enormes. Nesse caminhar o debate nunca chega no questionamento do: Para que mais energia? Para quem? Não seria talvez o momento de buscar uma mudança no sistema econômico que demanda tanto do planeta, ao invés de buscar contas matemáticas para justificar a crescente concentração de capital, a impunidade de transnacionais e os abusos contra os direitos da natureza e humanos?

Então não mudou nada?

Mudou sim.

É ainda a primeira vez que uma petroleira tão poderosa quanto a Shell perde um caso legal de tanta importância. Isso pode abrir precedentes legais para novos processos contra a Shell ou outras empresas petroleiras e de outros setores. Isso chama atenção da opinião pública e aumenta a pressão para mudanças significativas.

Durante o Painel 4 do VI Seminário da Campanha Nem Um Poço a Mais em 2020, conversamos sobre a Shell na Holanda e suas zonas de sacrifício na América Latina, confira!

Seguimos na expectativa que o veredicto possa impactar também outras empresas petroleiras, além de nortear leis vinculativas fortalecendo a luta para manter os combustíveis fósseis no subsolo em prol da vida!

Confira o vídeo produzido sobre a Shell no Brasil

https://vimeo.com/461526236
senha: shell

Uma produção da organização Amigos da Terra na Holanda (Milieudefensie) em parceria com a Campanha Nem Um Poço a Mais.

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