A indústria petroleira não para de vazar. Mesmo durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, matando mais de 100 mil pessoas, principalmente a população negra, as classes empobrecidas das periferias urbanas e os povos tradicionais, a indústria petroleira não para. Vaza por toda parte. No Brasil, na América, na África, na Ásia.

Vaza na perfuração de novos poços. Vaza na extração do petróleo e do gás. Vaza no transporte por dutos, navios e caminhões. Vaza no armazenamento e no refino. Vaza no abastecimento. Vaza também no uso e no descarte de seus principais derivados: plásticos, combustíveis, lubrificantes, fertilizantes.

Contamina praias, mangues, baías. Polui florestas e rios. Expropria territórios tradicionais. Cria zonas de sacrifício nas periferias industriais e portuárias. Violenta mulheres. Adoece os corpos e as mentes. Envenena o alimento. Viola por mais de um século os direitos humanos e da natureza. A indústria petroleira é a principal responsável pelo aquecimento global. Sua expansão precisa ser detida.

Lugar de petróleo é no subsolo!
Semeie esta ideia. Dissemine seus sentidos. Semine a transição.
Seminário da Campanha Nem um poço a mais!

Painel 1 – Lutas antipetroleiras, povos tradicionais e sem terras no ES

Kátia Penha (Coordenação Estadual Quilombola Zacimba Gaba), Paulo Tupinikim (APIB), Nego da Pesca (FAPAES), Edineia Rosa Neves (MST), José Souza Barcelos (Comunidade Indígena de Areal do Rio Doce), Seu Corumba (Quilombo de Linharinho/Cantagalo) (in memorian)

mediação de Daniela Meirelles (FASE-ES)

relatoria gráfica de Moema Freitas

O Espírito Santo é o terceiro estado no ranking brasileiro de extração de petróleo. Conforme boletim da ANP de 31 de Julho 2020, o ES possui 35 campos “produtores”, incluindo poços em terra (novos e maduros) e no mar, com “produção” total de 279.812 barris equivalentes (petróleo e gás) por dia. Os poços maduros, abertos pela Petrobras nos anos 70/80, expropriaram e contaminaram (e seguem contaminando até hoje) territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos, em Linhares, São Mateus e Conceição da Barra. Novos poços em terra vêm sendo abertos e explorados pela Petrobras, em territórios quilombolas de São Mateus. No mar, em campos do pré-sal e pós sal, operam as principais empresas petroleiras internacionais: Shell, Chevron, Equinor, Total, Repsol, Sinopec além da Petrobras. De Norte a Sul, ao longo da Costa Atlântica, além das plataformas petroleiras, se instalam empresas que garantem a infraestrutura da exploração: Portos (Petrocity, Roterdã Port, C-Port), Estaleiros navais (Jurong), empresas de dragagem (VanOord, Boskalis), terminais de gás e de óleo etc. A destruição de manguezais e de recifes, de berçários de pescado e marisco provoca a destruição da vida marinha e afeta diretamente as comunidades tradicionais de pesca artesanal. Este primeiro painel reúne diferentes lideranças de povos tradicionais indígenas, quilombolas e da pesca artesanal, além do MST, perfazendo um conjunto significativo das violações e das lutas locais da resistência capixaba.

Painel 2 – Poluição, danos à saúde e acidentes ampliados: o caso REDUC (RJ) 

Sebastião Braga (SCC/FAPP-BG/RJ), Sebastião F. Raulino (FAPP- BG/RJ, Pastoral do Meio Ambiente e RBJA), Marlúcia Santos de Souza (FAPP-BG/RJ), Andressa Delbons (Sindipetro Caxias)

mediação de Leila Salles (FAPP-BG/RJ)

Não é nada fácil a vida no entorno de uma grande refinaria de petróleo, como a REDUC, Refinaria Duque de Caxias, da Petrobras, no Rio de Janeiro. Explosões históricas, vazamentos, contaminação e falta de água e esgoto, poluição do ar, enchentes, falta de políticas sociais, ambientais e infraestrutura urbana. A população recebe os principais danos e pouco participa na divisão da renda proveniente da REDUC, principalmente as parcelas mais empobrecidas e as mulheres. Ao mesmo tempo, um processo radical de precarização do trabalho, aguçado com as terceirizações e privatização da Petrobras no atual governo. O painel 2 reúne lideranças sindicais e de organizações da sociedade civil da região, organizadas no Forum dos Afetados por Petróleo e Petroquímica da Baía de Guanabara (FAPP-BG), no Rio de Janeiro.

Painel 3 – Transição energética e justiça ambiental

Luiz Mário (Sindipetro RJ), Célio Bermann ( USP/RBJA), Carlos Neiva (CEPEL/SENGE-RJ), Sérgio Ricardo (Baía Viva-RJ/ RBJA), Natália Russo (Sindipetro RJ/FNP)

mediação de Sebastião Fernandes Raulino (FAPP- BG/Pastoral do Meio Ambiente/RBJA)

Entre 1995 e 2018, a participação do petróleo e gás natural na produção primária de energia avançou de 37% para 57% (IBP 05/2019). O Plano Decenal de Energia, os novos leilões de ofertas de novos blocos, a reativação de poços maduros, a privatização da Petrobras, atraindo grandes petroleiras internacionais promovem mais investimentos na exploração petroleira. Para que e para quem se produz mais energia? Hidrelétricas, eólicas e biocombustíveis são energias limpas? A energia solar somente terá viabilidade econômica se privatizarem o Sol? Como são repartidos os danos e a renda da exploração? Quem perde, quem ganha? Neste painel, trabalhadores e sindicalistas do setor e pesquisadores da matriz energética brasileira debatem as injustiças ambientais desse modelo, e as perspectivas de transição energética.

Painel 4 –  A Shell na Holanda e suas zonas de sacrifício na América Latina e África

Tatiana Roa (Censat/Colombia), Victor Quilaqueo e Fernando Cabrera (OPSur/Argentina), José Luis Espinoza (CONROA/Honduras), Marcelo Calazans (FASE ES/Brasil), Wiert Wiertsema (Both Ends/Holanda), Daniel Gomez (MilieuDefensie/Holanda), Godwin Ojo (ERA/ Amigos da Terra/Nigeria).

mediação: Ricardo Sá (Interferências Filmes)

tradução: Lobo Pasolini

A empresa anglo-holandesa Shell é uma das maiores petroleiras do mundo. Está entre as top 10 nos rankings de poluição do planeta. Explora petróleo e gás há mais de um século, e segue se expandindo. Por onde se instala, em terra ou no mar, deixa um rastro histórico de destruição social e crimes ambientais; que tenta apagar da memória, com sua falsa e intensa propaganda verde (greenwashing). Por ser um grande obstáculo para se conter o aquecimento global menor que 1,5 graus C, a Shell está sendo processada na Corte Internacional de Haia/Holanda. A petição apresentada por Amigos da Terra é assinada por 30 mil pessoas e organizações de 70 países. Reunindo pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil holandesa e da rede Oilwatch, este painel de muitas línguas (haverá tradução!) traz diferentes falas (6 países, 3 continentes), mas uma experiência comum, de violações e ameaças aos direitos humanos e da natureza. Shell, agente nunca se esquece.

Painel 5 – Exploração offshore: o petróleo nas praias do Nordeste 

Valéria Maria Alcântara (Comunidade Pesqueira  Engenho do Tiriri/PE), Robério Manoel da Silva (Comunidade Quilombola Pontal da Barra/SE), Rosimere Nery (Fórum Suape/FASE PE),  Ormezita Barbosa (Comissão Pastoral da Pesca/CE), Mariana Olívia (Fiocruz PE) e Nataly Queiroz (Intervozes/Coletivo Brasil de Comunicação Social)

mediação: Leandro Pel (UFS)

relatoria gráfica de Moema Freitas

No segundo semestre de 2019, o petróleo contaminou centenas de praias em 9 estados do Nordeste do Brasil (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e ainda 2 estados do Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro). Afetou direta e radicalmente a vida cotidiana e a economia das comunidades tradicionais que habitam ao longo da costa atlântica, principalmente povos da pesca artesanal, quilombolas e indígenas. Quase um ano se passou desde as primeiras manchas nas praias, e nada de reparação justa às famílias, comunidades e à natureza. O governo Bolsonaro, a Marinha, a Polícia Federal, a Agência Nacional de Petróleo dizem, até hoje, que não conseguiram identificar as empresas responsáveis (?). Neste painel, lideranças de organizações e comunidades tradicionais afetadas e pesquisadoras nos convidam para dentro da história viva deste crime social e ambiental: os danos às comunidades, o descaso e abandono dos governos, os mutirões populares de limpeza, os riscos da contaminação e as lutas por reparação. Fora petroleiras! Iemanjá é rainha do mar!

Painel 6 – Petróleo, Saúde e Contaminação Ambiental 

Pablo Fajardo (Unión de Afectados por Texaco/Equador), Alexandra Almeida (Accion Ecologica/Equador), Bianca Dieile (FAPP-BG),  Kwawa Kapukaya (Indígena Apurinã/Amazonas,arte educadora e antropóloga), Leonard Campos Avellar Machado (Grupo de Agricultura Ecológica Kapi’xawa), Alessandra Nzinga (FAPP-BG)  

mediação: Federica Giunta

relatoria gráfica de Moema Freitas

A indústria petroleira nunca é segura. Sempre contamina a água, o ar, a terra, a floresta, os corpos e territórios. Suas operações sempre derramam. Seus resíduos tóxicos e derivados estão diretamente associados a câncer, doenças respiratórias, morbidade. Que o digam os habitantes camponeses e indígenas, ativistas e pesquisadores, dos territórios submetidos à extração na Amazônia equatoriana e brasileira ou à indústria petroquímica em Duque de Caxias, na baixada fluminense do Rio de Janeiro.  Por outro lado, cuidar da saúde das pessoas e comunidades contaminadas é um enorme desafio. Da luta por reparação ao autocuidado nas comunidades, este painel traz diferentes experiências em um horizonte integral da saúde. Cuidar das pessoas e da natureza formam um só cuidado.

Painel 7 – Indústria petroleira, emergência climática e resistência global 

Nnimmo Bassey (Homef/Nigéria/Oilwatch), Tamra Gilbertson (University of Tennessee/EUA), Ivone Yannes (Accion Ecologica/Equador)

mediação: Marcelo Calazans (FASE-ES/Oilwatch Latinoamerica)

tradução: Lobo Pasolini

A indústria petroleira e a queima de combustíveis fósseis são as principais responsáveis pelo aquecimento do clima do planeta. São também os principais obstáculos para a redução efetiva das emissões globais, e promotores das falsas soluções, como o mercado de carbono e a financeirização da natureza. Neste painel de muitas línguas (haverá tradução!) ativistas e pesquisadores de África, Equador e EUA debatem a irresponsabilidade das petroleiras e das políticas  sobre o clima e apontam caminhos de resistência.

Painel 8 – Mudanças Climáticas e Transição Energética no Brasil 

Alexandre Araújo Costa (UECE),  Maureen Santos (Grupo Carta de Belém/FASE), Renato Cinco (Vereador PSOL-RJ), Ivo Poletto (FMCJS)

mediação: Pedro Aranha (Coalizão pelo Clima RJ)

Quais os principais efeitos do aquecimento global no Brasil? Quais os grupos, classes sociais, comunidades que mais sofrem seus impactos? Quais são as políticas públicas? Como e onde são definidas? Qual o lugar do Brasil nas negociações internacionais do clima? O que esperar do governo Bolsonaro, que nega o aquecimento global e exacerba o racismo ambiental? Quais redes da sociedade civil e fóruns nacionais estão diretamente envolvidos na resistência e na construção de alternativas de transição? Este painel traz pesquisadores, parlamentar e ativistas do debate climático no Brasil. Nos chama ao engajamento por Justiça Climática e nos convida para o horizonte da transição: de energia, de modo de vida, de superação do capitalismo petroleiro.