No Dia do Pescador (29/06), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A segunda edição da publicação registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. O principal objetivo do Relatório é dar visibilidade às ameaças que impactam e colocam em risco o modo de vida de pescadores e pescadoras artesanais, trazendo informações sobre os tipos de conflitos sociais e ambientais que os ameaçam, além de dados sobre os agentes causadores e os impactos desses conflitos nas vidas das comunidades pesqueiras A segunda edição da publicação registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. O principal objetivo do Relatório é dar visibilidade às ameaças que impactam e colocam em risco o modo de vida de pescadores e pescadoras artesanais, trazendo informações sobre os tipos de conflitos sociais e ambientais que os ameaçam, além de dados sobre os agentes causadores e os impactos desses conflitos nas vidas das comunidades pesqueiras

O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou no Dia do Pescador, 29 de junho de 2021, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A segunda edição da publicação do CPP registra dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil. O principal objetivo do Relatório é dar visibilidade às ameaças que impactam e colocam em risco o modo de vida de pescadores e pescadoras artesanais.

O evento online de lançamento está disponível no canal youtube do CPP, confira:

Os dados foram levantados nos anos de 2018 e 2019 e trazem informações sobre os tipos de conflitos sociais e ambientais que ameaçam os pescadores artesanais, além de informações sobre os agentes causadores e os impactos desses conflitos nas vidas das comunidades pesqueiras. Nos últimos seis anos no Brasil, pescadoras e pescadores artesanais foram diretamente impactados por grandes crimes ambientais como o rompimento da Barragem de Mariana (MG), em 2015, e o derramamento de petróleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste do Brasil, em 2019. Todavia, os impactos e reivindicações dessas comunidades seguem invisibilizadas, colocando seus modos de vida em risco.

“Os conflitos contra o nosso povo da pesca artesanal vêm de muitos anos, mas nos últimos anos esses conflitos se intensificaram muito, pois antigamente éramos expulsos de nosso território, mas como esse território tinha uma grande extensão, a gente migrava para outra área e continuávamos sobrevivendo”, relata o pescador do município de Buritizeiros (MG), Clarindo Pereira dos Santos à CPP. A sua comunidade sofreu em 2017 um processo de expulsão do qual até hoje não se recuperou.

O conflito mais registrado na publicação serve de exemplo: a falta de acesso ao território foi relatado em 11,75% dos casos. A restrição de acesso significa o impedimento do exercício da profissão da pesca artesanal, já que praias, rios e lagos são cercados e ficam fechados para a entrada dos profissionais da pesca. O Relatório também revela os principais agentes causadores desses conflitos: as Empresas Privadas lideram o ranking como responsáveis por 24% dos conflitos relatados e são seguidas por Agentes Privados, que aparecem em 21% dos casos.

Para a Secretária-executiva do CPP Nacional, Ormezita Barbosa, o Relatório ajuda a apontar as contradições e lacunas do Estado na relação com os pescadores. Ela acredita que apesar dos agentes privados serem os principais causadores dos conflitos, o Estado também tem responsabilidade. “O Estado tem por um lado o papel de não garantir condições como marcos regulatórios, instrumentos jurídicos mais consolidados que reconheça e garanta a permanência dessas comunidades nesses territórios, de forma a reconhecer inclusive esse conceito de Território Pesqueiro. Além disso, o Estado também atua para desmantelar as frágeis medidas que de alguma forma podem reforçar esse pertencimento e essa permanência da comunidade”, declara.

Dados da Pandemia

A publicação ainda traz um apêndice com dados levantados no ano de 2021, sobre conflitos que foram provocados ou intensificados pela pandemia apontando um agravamento das situações de conflito. O pesquisador Sávio Barros, um dos responsáveis pela organização e redação do Relatório, explica que os dados levantados confirmam que nos contextos de crise há um aumento dos empreendimentos que ameaçam as comunidades. “A gente vive essa grande crise humanitária, sanitária e política, e esses contextos são espaços de facilitação de empreendimentos nos territórios de povos e comunidades tradicionais”.

O Relatório completo será divulgado na página de publicações do CPP que você pode conferir clicando aqui.

Fonte: CPP Nacional – http://www.cppnacional.org.br