Em 25 e 26 de outubro de 2021, mais de 120 pessoas das regiões norte, metropolitana e sul do ES, com colegas do norte do RJ, estivemos reunidos em Presidente Kennedy, na Praia de Marobá, no Encontro “Porto Central: uma tragédia interestadual”. Povos e comunidades de pesca artesanal e quilombolas, trabalhadores rurais sem terra, camponeses, artesãs, agentes de pastorais, grupo de mulheres e mulheres negras, pesquisadores, professores, artistas, defensore/as de direitos humanos, ongs, ambientalistas e habitantes da região, se perguntavam: Porto Central: para que? para quem?...

Presidente Kennedy 25 e 26 de Outubro 2021

Em 25 e 26 de outubro de 2021, mais de 120 pessoas das regiões norte, metropolitana e sul do ES, com colegas do norte do RJ, estiveram reunidos em Presidente Kennedy, na Praia de Marobá, no Encontro “Porto Central: uma tragédia interestadual”.

Povos e comunidades de pesca artesanal e quilombolas, trabalhadores rurais sem terra, camponeses, artesãs, agentes de pastorais, grupo de mulheres e mulheres negras, pesquisadores, professores, artistas, defensore/as de direitos humanos, ongs, ambientalistas e habitantes da região, se perguntavam: Porto Central: para que? para quem?

Durante os dois dias, também ouvimos e trocamos experiências com outras lutas locais de resistência contra Portos e empreendimentos portuários já instalados em regiões como Aracruz, Macaé e São João da Barra no Rio de Janeiro (neste último local o Porto de Açu está a apenas 70km de Presidente Kennedy). Em todas estas situações, e outras citadas, como o Complexo Portuário de Suape (PE), o Pecém (CE), as empresas se repetiam e também repetiam seus modos de operação: chegaram de forma violenta, desapropriando e expulsando famílias locais, interrompendo o acesso do/as pescadore/as a seus territórios de pesca, destruindo as formas de trabalho e a economia local, gerando gravidez precoce nas meninas do local, prometendo e não cumprindo empregos para a população local, contaminando a região, exacerbando o racismo ambiental.

Através de mensagens virtuais, organizações da sociedade civil da Holanda (desde onde os investimentos partiram, mas não se sabe se mantêm) e parceiros de Oilwatch Latinoamerica (Bolívia, Colômbia e Argentina) saudaram as organizações reunidas em Kennedy, alertando de casos semelhantes de impactos e resistências nos territórios submetidos à extração de combustíveis fósseis.

Mobilizado no âmbito da Campanha “Nem um poço a mais!”, o encontro é resultado de um longo diálogo entre as organizações da sociedade civil, cujas garantias e salvaguardas não foram respeitadas pelos órgãos licenciadores, nem pelas empresas envolvidas e investidores do Porto Central.

Durante o encontro visitamos o Santuário de Nossa Senhora das Neves, e aprendemos que se trata de um patrimônio histórico cultural e religioso, construído pelos jesuítas no século XVII. No projeto do Porto Central a Igreja das Neves estará ilhada, ficando 2 metros abaixo do nível do empreendimento, com suas edificações sofrendo as trepidações na construção, e sua romaria da fé popular desviada e interditada de livre acesso. A igreja há anos questiona o Porto Central sobre os impactos, e não recebeu nenhuma salvaguarda concreta.

Passamos pela Mata Atlântica que querem desmatar para a construção do Porto. Por imagens aéreas, pudemos também constatar a enorme dimensão da reserva e dos alagados, até hoje conservados na região, reconhecidos como área prioritária de preservação. Apesar disso, estes alagados seriam aterrados pelo Porto, que por sua vez tem uma demanda enorme por água, que pretendem buscar no rio Itabapoana, este já bastante sobrecarregado com 6 pequenas centrais hidrelétricas e promessas de mais 4, para abastecer o Porto.

Também visitamos e fomos recebida/os na comunidade quilombola de Cacimbinhas, que sem ser consultada de forma livre, prévia e informada (conforme prevê a Convenção 169 da OIT), demonstra a preocupação com o aumento de fluxo de trânsito que passa na comunidade e com o acirramento do racismo contra a população negra.

No segundo dia, realizamos a Roda das Mentiras, explicitando as principais mentiras da propaganda do Porto Central, usadas para convencer a sociedade e o Estado a seu favor. Registrada em áudio-visual, esta roda será importante documento para fortalecer a argumentação crítica e pelas salvaguardas.

Sem transparência seja nos investidores, seja nos planos de compensação, representantes da sociedade civil tentaram protocolar uma carta, assinada por dezenas de organizações, pedindo reunião com o cônsul honorário holandês (com falso endereço em Vila Velha) que, ainda que fotografado inúmeras vezes em eventos do Porto Central, diz por telefone não ter nada a ver com este empreendimento, que nem capital holandês tem mais. A ver.

Também está em elaboração uma proposta de audiência pública, sob controle e coordenada pela sociedade civil, com parlamentares, autoridades do Estado e órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento.

E ainda a proposta de um fórum interestadual ES/RJ, que articule as diversas lutas locais de resistência contra as instalações portuárias e petroleiras que afetam mais diretamente a região, como o Porto Central, o Porto do Açu, as Hidrelétricas da Bacia do Rio Itabapoana. Foi também criado um grupo WhatsApp, apenas com organizações da sociedade civil (sem Estado e sem empresas), para dar sequência aos encaminhamentos e mobilização.

Seguiremos juntos construindo esta resistência!

GALERIA DE FOTOS

Assista os melhores momentos do encontro Porto Central: uma tragédia interestadual aqui: https://vimeo.com/641861729