Foto do Instituto Ambientalista Natura, 2021
No início de 2021, a Região Macro Norte da baía de Sechura, na região do mar norte do Peru, completou 5 anos de luta pela reivindicação dos direitos das comunidades costeiras. A campanha “¡Pesca sí, petróleo no!”, composta por diversas organizações regionais de pescadores e marisqueiras, publicou um vídeo que você pode conferir no perfil do Instituto Natura, clicando aqui.
Ativistas e membros da campanha ressaltam no vídeo a importância de seguirmos unidos na luta pela defesa ao direito do bem viver, ao direito de acessar o mar livre da iniciativa privada, e sobretudo livre de contaminação.
Como destacado por Maria Elena Foronda, membro da campanha e do Instituto Natura no Peru, os recursos naturais e o oceano pertencem à humanidade inteira. Quando os pescadores defendem seus direitos de trabalho, ambientais e territoriais, estão defendendo principalmente seus modos de vida contra a imposição das grandes indústrias que geram somente dor e destruição por onde passam.
No Brasil, pescadoras e pescadores artesanais são considerados populações tradicionais, todavia não possuem legislação nacional específica que garanta seu direito ancestral ao território e modos de vida. Por isso, se faz importante mencionar a campanha pelo Território Pesqueiro que foi lançada em Junho de 2012 pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Você pode conferir mais sobre esse projeto de lei de iniciativa popular dando uma olhada na cartilha preparada pelo MPP, e contribuir com o processo de arrecadação de assinaturas. (http://documentospeloterritorio.blogspot.com)
A venda dos recursos naturais à exploração privada, especificamente à exploração de petróleo no mar, tem como um exemplo chave a chegada do petróleo nas praias do nordeste brasileiro em 2019. Esse episódio catastrófico trouxe à tona o que uma rápida conversa com pescadores de territórios vizinhos à indústria petroleira já faz óbvia: não existe exploração de petróleo sem contaminação.
Ouvir as comunidades tradicionais diariamente afetadas pelo estrago do petróleo é fundamental para entender o óbvio antes de maiores desastres. Durante o painel 5 do VI Seminário da Campanha Nem Um Poço a Mais, lideranças de organizações e de comunidades tradicionais afetadas desenrolam o fio deste crime social e ambiental: os danos às comunidades, o descaso e abandono dos governos, os mutirões populares de limpeza, os riscos da contaminação e as lutas por reparação.
Você pode conferir o vídeo desse debate
Pela defesa da biodiversidade e soberania marítima, pelos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais de manter seus modos de vida, e pelo fim das contaminações da indústria petroleira, nos unimos na luta: Pesca sim, petróleo não!